Orçamento participativo - Educar para e pela cidadania

Abstract

No início de abril de 2004 foi realizado em São Paulo o Fórum Mundial de Educação centrado no tema geral “Educação Cidadã para uma Cidade Educadora”. Dele participaram mais de 100 mil pessoas. Uma das atividades mais concorridas foi o “Fórum Mundial de Educação Criança” (FME-C), com a participação de muitos jovens e adolescentes. Muitas coisas foram discutidas numa grande programação. O que mais me chamou a atenção foi uma idéia que talvez não tenha sido tão notada no momento em que foi proposta. Numa das atividades foi proposto que o FME-C continuasse a luta para que a Taxa Tobim se transforme em realidade e que os recursos provenientes dessa taxa fossem distribuídos pelo mundo através de critérios e prioridades apontadas pelas crianças de todo o mundo, utilizando como metodologia o “Orçamento Participativo Criança” nos moldes como era desenvolvido em São Paulo. O Orçamento Participativo tornou-se um desses mecanismos emblemáticos de um outro mundo possível. Em poucos anos de existência para ele convergem muitas esperanças de uma esfera pública cidadã, de uma nova lógica de poder, um mecanismo poderoso de participação e de gestão pública não estatal.