Resumo:
Quando falamos de educação já não discutimos se ela é ou não necessária.
Parece óbvio, para todos e todas, que ela é necessária para a conquista da liberdade de
cada um e o exercício da cidadania, para o trabalho, para tornar as pessoas mais
autônomas e mais felizes. A educação é necessária para a sobrevivência do ser humano.
Para que ele não precise inventar tudo de novo, ele necessita apropriar-se da cultura, do
que a humanidade já produziu. Se isso era importante no passado, hoje é ainda mais
decisivo, numa sociedade baseada no conhecimento.
O direito à educação é reconhecido no artigo 26 da Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948 como direito de todos ao “desenvolvimento pleno da
personalidade humana” e como uma necessidade para fortalecer o “respeito aos direitos e
liberdades fundamentais”. A conquista deste direito depende do acesso generalizado à
educação básica, mas o direito à educação não se esgota com o acesso, a permanência
e a conclusão desse nível de ensino: ele pressupõe as condições para continuar os
estudos em outros níveis.
